segunda-feira, 26 de abril de 2010

Programa eleitoral

Novo Paradigma Político

Valorizar o combate democrático tornou-se uma prioridade num país onde a entrega e dedicação à causa pública perdeu o respeito e a confiança que lhe haviam sido incutidos no período pós-revolucionário. Urge, à semelhança do que ocorreu no plano internacional, modificar o status quo da política portuguesa, mobilizando os cidadãos e restabelecendo os valores de solidariedade e união, imperativos para ultrapassar os momentos adversos que todos enfrentamos. Temos de demonstrar que, nas palavras de Mário Soares, a actividade política ‘é a mais nobre do ser humano’ pois consiste no investimento de esforços e recursos pessoais em prol dos concidadãos. Devemos evidenciar que, mesmo no plano partidário, o objectivo da actividade política é auxiliar e melhorar a qualidade de vida de todos os portugueses.

Neste contexto, caberá ao Partido Socialista, outrora um pilar no estabelecimento da democracia e do estado social, repor o orgulho e dignidade essenciais à actividade política. Cabe-nos a todos, militantes e simpatizantes do Partido Socialista, contribuir no dia-a-dia com a nossa participação e militância para honrar a política em Portugal.

Para isso, traremos uma aposta forte no debate e na comunicação. O debate nas suas múltiplas formas organizativas – entre militantes da Secção ou entre militantes e dirigentes do PS, ou ainda entre militantes e representantes da sociedade civil – permite a expressão individual no contributo colectivo e a formação política, num sentido prático que garante o envolvimento de todos. A comunicação permite a difusão da actividade e das iniciativas partidárias e coloca os militantes em pé de igualdade, em termos de envolvimentos na vida do PS, bem como na posse dos meios para a sua preparação política, tendente à sua intervenção qualificada.

Também a valorização da Ética e da dignidade da acção política surgem como fundamentais à ultrapassagem de uma descrença colectiva na política e nos titulares de cargos políticos. Hoje somos confrontados com uma Justiça mais actuante sobre a corrupção, com uma comunicação social mais agressiva e com uma população mais sensível. Isso é positivo, significa que aquilo que se omitia no passado, hoje está aos olhos de quase todos. Estamos, portanto, no caminho certo para que o flagelo da corrupção possa efectivamente ser combatido. Esta é uma tarefa de todos os militantes: contribuir com a sua conduta e com o reforço positivo das condutas dos outros, para um sociedade que volte a poder acreditar.

Manteremos uma política de aproximação dos dirigentes do Partido Socialista, bem como dos eleitos pelas listas do PS, procurando eliminar o fosso que tendencial e infelizmente por vezes se desenvolve entre os dirigentes e as bases. Desse modo, os militantes de Alvalade podem contribuir directamente junto da cúpula partidária, parlamentar e governativa, sendo ouvidos sobre múltiplas matérias. Bem assim, e abrindo as portas da Secção também à sociedade civil, contribui-se directamente para uma aproximação dos dirigentes do Partido aos próprios cidadãos.






Uma secção de militantes

A intervenção deve ser estruturada e orientada sob a forma de uma política de proximidade. O PS, organizando-se em secções de base, quer residenciais, quer de acção sectorial ou temáticas, pretende manter-se ligado a todos os cidadãos, nas suas causas, dificuldades e áreas de interesse. Com efeito, no passado foi apelidado de ‘O Partido do Povo’.

Ao longo dos últimos anos, a Secção de Alvalade tornou-se num espaço de convívio e proximidade, onde a partilha de vivências e opiniões ocorreu em inúmeros eventos. O debate entre militantes, como já se disse, será uma prioridade, realçando o trabalho político produzido pela secção como um todo e não exclusivamente pelo secretariado. É imperativo fomentar uma participação de todos para todos, de acordo com as suas áreas de interesse, em encontros múltiplos e frequentes que permitam a consolidação de um ideal colectivo e a formação política dos militantes. O encontro de camaradas frequentemente, em grupos de dimensão variável, em torno de interesses comuns de discussão e acção política, permite diversificar e qualificar a reflexão e trabalho político da Secção. Compete ao Secretariado criar as condições para multiplicar a actividade dos militantes, designadamente despoletando os primeiros encontros e seleccionando as primeiras áreas temáticas e seus “facilitadores”.

Habituámo-nos a receber quadros do Partido com responsabilidades governativas e autárquicas. Enriquecendo a nossa cultura política, fomos visitados por vários responsáveis e figuras de renome. Não obstante estas sessões terem sido programadas sobretudo de um ponto de vista formativo, teve-se em conta a permuta de conhecimentos e experiências entre todos os camaradas, que importa reforçar. Superando as tradicionais práticas do debate na Secção, deve introduzir-se uma nova componente dialética, com promoção do contraditório, por forma a obter a síntese necessária às posições políticas mais sólidas.

Assim, os dirigentes convidados encontrarão nesta secção um ponto de apoio programático e receberão os apelos e soluções encontradas pelos militantes do Partido Socialista. A secção cumprirá o seu papel de interface entre os lugares de poder assumidos pelos membros do partido e a sociedade civil. Como já houve oportunidade de salientar, em Alvalade, os militantes contactam directamente com responsáveis políticos do Partido Socialista, do Grupo Parlamentar e do Governo.

Este reforço da militância hoje, como ontem, continua a carecer de espaços físicos para que se realize. Sabemos com orgulho que, com a ajuda de todos os camaradas, a preocupação com a atribuição de uma sede, deixou de ser uma inquietude doméstica exclusiva de Alvalade, passando a ser uma preocupação de nível concelhio e distrital, discutida no quadro da reorganização das estruturas locais do Partido Socialista, a par do debate a propósito da reorganização administrativa da cidade. A racionalização do número e dimensão das secções levará à escala suficiente para que possa haver espaços para o trabalho diário dos militantes. Porém, enquanto assim não for, há que diversificar os espaços de encontro dos socialistas, potenciando os diferentes equipamentos públicos sedeados nas freguesias da área da Secção - tal selecção, permitirá uma aproximação dos cidadãos àquilo que é o dia-a-dia da nossa militância e actividade política. Existem inúmeros espaços com características apropriadas ao encontro do Secretariado e dos militantes, bem como de convidados. É o caso, por exemplo, da Biblioteca Nacional, do Museu da Cidade, da Universidade de Lisboa, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, do ISCTE, do Instituto Superior Técnico e outros. Acima de tudo, transporta-se o PS até junto das forças vivas da sociedade civil nas nossas freguesias, ganhando actualidade permanente sobre os desafios que enfrentam, bem como enraizando o Partido Socialista junto das organizações aí sedeadas.

Continuaremos a recorrer às novas tecnologias para dinamizar a comunicação com os militantes e simpatizantes do nosso Partido. Potenciaremos as oportunidades que nos são fornecidas pelos recursos da internet – website, e-mails, blogs e redes sociais – bem como a manutenção, com periodicidade mensal, da newsletter – Ética e Liberdade –, permitirão chegar a todos, no conforto das suas casas e locais de trabalho, a par das tradicionais missivas. Procuraremos um maior envolvimento dos militantes na redacção de contributos para o “Ética e Liberdade”, bem como estimularemos a actualização do blog, do site e das redes sociais, como sede digital, para comunicar com aqueles que preferem ou não podem deslocar-se às iniciativas, bem como para estimular um contacto de dia-a-dia, habituando os militantes a receber o Partido Socialista no écrã do seu computador.

Inovaremos, acolhendo os novos militantes com a distribuição de um “kit militante” digital, consistindo numa “pen drive” com toda a informação pertinente à sua militância, como sejam os Estatutos e a Declaração de Princípios do PS e outra informação. Também para a Juventude Socialista haverá uma versão “jovem” do kit. Este instrumento pode funcionar ainda como forte contributo ao recrutamento de cada vez mais militantes.






Uma secção de cidadãos

A missão dos partidos políticos é intervirem na sociedade civil aos níveis locais, regionais e nacionais. Fazendo jus a esta causa e ao longo dos últimos dois mandatos o PS Alvalade abriu as portas à sociedade civil e triplicou o número de militantes tornando-se numa das maiores secções do distrito de Lisboa.

Foi esse estatuto, de secção receptiva e inovadora, que fomentou a candidatura de diversos independentes, até à data sem qualquer envolvimento político. Compreendeu-se e aceitou-se de que forma a promoção de indivíduos com participação social meritória pode favorecer os resultados eleitorais do Partido ao invés de serem “sempre os mesmos”. Compreendeu-se e aceitou-se que só alargando as nossas fileiras e a nossa força, se poderá exigir a vitória!

A manutenção destas características de receptividade e inovação são centrais para o futuro do Partido. A renovação do Partido colherá do contributo dos independentes e simpatizantes, bem como das suas ligações directas à sociedade civil. Esta interactividade será intensificada.

A campanha para as autárquicas de 2013 tomou início logo após o último acto eleitoral. Aí, selaram-se compromissos com as populações que confiaram no PS e conferiram os melhores resultados de sempre nas quatro freguesias sem coligação. O compromisso era simples: qualquer que fosse o resultado, seria junto dos fregueses, em particular dos mais desfavorecidos - ignorados até à data pelo poder político local por não possuírem direito ao voto, circunstância que se alterou com o recenseamento eleitoral automático em vigor desde as eleições europeias de 2009 - que o Partido Socialista iria estar.

Desde então multiplicaram-se os pontos de contacto com os cidadãos e comerciantes, movimentos associativos e desportivos. Doravante, o PS deverá mostrar-se cada vez mais presente no dia-a-dia de todos os fregueses, estando a seu lado durante os próximos quatro anos. A distribuição de folhetos informativos e inquéritos, a redacção de abaixo-assinados e a organização de campanhas orientadas para a intervenção local são algumas das formas como a secção se deverá apresentar e aproximar da sociedade civil.

Pretendemos que, tanto em número como em capacidade de incisão, a secção de Alvalade cresça durante o próximo mandato atingindo o seu apogeu em 2013 ao continuar a crescer em todas as freguesias.






Intervenção Autárquica e Social

As secções são as entidades basilares nas quais se estrutura o Partido Socialista, raíz de toda a fundamentação necessária a uma melhor participação dos nossos representantes nas freguesias.

É imprescindível que prestemos um constante e permanente apoio ao determinante trabalho realizado pelos nossos representantes nas autarquias locais. O espírito de serviço público inerente ao exercício da admistração pública local exige de todos nós um maior contributo e envolvência naquela que deve ser a melhor prática. É assim fundamental estabelecermos um elo efectivo de coordenação autárquica consequente.

Convictos de que o trabalho político já não se realiza apenas nas sedes institucionais mas também e sobretudo no contacto directo e quotidiano das pessoas a quem servimos, cabe ainda aos autarcas a louvável responsabilidade em acompanhar o dia-a-dia das freguesias e dos fregueses, recolhendo informação acerca da actual situação de cada uma delas.

Caberá ao Secretariado da Secção acompanhar a intervenção dos seus autarcas bem como preparar e formar os demais militantes com a ambição de ingressar numa instituição autárquica de futuro, permitindo a renovação dos quadros e dotando os possíveis candidatos da melhor preparação técnica para que possam honrar o Partido Socialista no cumprimento dos seus mandatos.

Para além de um elemento de ligação com o Secretariado, de modo a facilitar as necessidades logísticas ou de consultoria, bem como de ligação à Concelhia, deve haver um intenso contacto entre autarcas. Assim, criaremos o Conselho Autárquico de Alvalade, reunindo os eleitos para as freguesias e Assembleia Municipal e o Secretariado, com vista a potenciar a partilha de experiências entre as diferentes realidades, em particular entre os eleitos nas Assembleias de Freguesia e os eleitos na Assembleia Municipal. Esse Conselho, reunirá em secções referentes a cada freguesia, bem como com os militantes da Secção e os cidadãos, com vista à preparação das Assembleias de Freguesia.

Do debate de ideias e discussão de soluções no seio da secção, estaremos a contribuir para uma representação local melhor preparada e munida dos melhores instrumentos para promover e defender as linhas políticas do Partido Socialista.

A intervenção social é uma peça basilar do espirito democrático e do ideário socialista, assim, a entrega e a dedicação aos outros, sob a bandeira da solidariedade e da fraternidade, entre camaradas e independentes é, nos dias de hoje, tão rara quanto necessária.

Caberá, assim, ao secretariado fomentar a nobre prática do apoio social nas nossas quatro freguesias, através da íntima e contínua cooperação com as instituições sedeadas no bairro de Alvalade. Esta cooperação compreende a disponibilização, por parte do PS Alvalade, dos elementos do seu Secretariado, assim como dos militantes que se para tal assumam a sua disponibilidade (compondo-se, por exemplo, um banco de horas e de habilitações e capacidades), para trabalharem no terreno com estas instituições, para colaborarem na identificação de casos socialmente problemáticos, auxiliar na colecta de bens para futura distribuição, ajudar na mediatização local do trabalho realizado com vista a despertar consciências e a angariar mais apoios e accionar todos os mecanismos institucionais existentes com vista à supressão dos problemas encontrados.

Um projecto político relevante não pode, sob o perigo de deixar de o ser, olvidar a entreajuda, a solidariedade, e o apoio social efectivo e consequente, acreditamos que o socialismo não pode, e não deve, viver apenas no mundo das ideias e dos princípios, é necessário aplicá-lo na “rua” onde estão os cidadãos que do apoio social e socialista necessitam.







A Secção do futuro

Num mundo em constante evolução, a política, aquilo que esta significa e a forma como é produzida, encarada e percepcionada têm que, para não correr o perigo de estagnar, também elas evoluírem. De facto, estas são, desde há muito, preocupações do secretariado do PS Alvalade que, nos últimos anos, tem criado um ambiente político propício à inovação e desenvolvimento de novas e diferentes formas de fazer política, de publicitá-la e de, neste processo, incluir activamente todos os militantes num projecto de futuro.

A Secção do futuro é, assim, a Secção de Alvalade, uma secção assente sob novos paradigmas, novos arquétipos políticos e de novas e efectivas formas de servir tanto os seus militantes como a sociedade civil.

Cabe ao secretariado da Secção estabelecer-se como uma instituição de futuro e com futuro, dando-lhe novas ferramentas que a tornem cada vez mais dinâmica, em número e tipologia de eventos e mais participativa, através dos seus militantes e dos independentes – aqueles que compreendem como o nosso Partido, e em particular a nossa secção, pode ser uma excelente forma de exercer o direito à cidadania que todos reclamamos.

Acreditamos que a Secção do Futuro é uma secção verdadeiramente aberta, tanto a todos os seus militantes, como também à sociedade civil. Efectivamente, acreditamos que uma secção que quer ter futuro e uma secção com futuro quer-se na rua junto dos cidadãos, nas assembleias de freguesia junto dos autarcas e nos bairros com maiores problemas, junto de quem precisa.

No plano interno, a secção do futuro tem que estar cada vez mais presente nas estruturas do PS, conseguindo, através do seu exemplo e da sua forma de estar na política, contribuir para o desenvolvimento do Partido.

Para concretizar estes objectivos a secção do futuro tem que continuar a encontrar nas novas tecnologias um parceiro estratégico por forma a dinamizar a comunicação com os seus militantes e com os independentes interessados no nosso projecto e nas nossas actividades.

Acreditamos que este é o caminho. A Secção do Futuro tem que ser uma força motriz impulsionadora, um garante de Mais Militância e de Melhor Cidadania.

A secção do futuro é MAIS ALVALADE.